Comunidade NationStates Portugal
Gostaria de reagir a esta mensagem? Crie uma conta em poucos cliques ou inicie sessão para continuar.

Palácio Real de Santa Cruz [Polesania]

2 participantes

Ir para baixo

Palácio Real de Santa Cruz [Polesania] Empty Palácio Real de Santa Cruz [Polesania]

Mensagem  Montávia Sab Out 23, 2010 8:43 pm

Palácio Real de Santa Cruz [Polesania] 4699195359_8bef8db40f

O Palácio Real de Santa Cruz, com sede na capital nacional, na Praça Francisco Joaquim I, é sede do Poder Executivo Polesano. O Rei da Polesania, Gustavo I, dedica-se à política nacional 24h, realizando seus despachos através do palácio.

Neste tópico serão postadas, todas as questões relativas a política interna da Polesania.
Montávia
Montávia

Número de Mensagens : 222
Idade : 29
Capital : Montaviebatã
Regime Politico : Monarquia Absolutista
Chefe de Estado : Grande Líder (Baitã) Konrad I
Data de inscrição : 23/10/2010

http://www.nationstates.net/montavians_people

Ir para o topo Ir para baixo

Palácio Real de Santa Cruz [Polesania] Empty Leis Fundamentais da Polesania

Mensagem  Montávia Seg Out 25, 2010 3:48 pm

O Ordenamento jurídico da Polesania é regido por Leis Fundamentais, feitas épocas distintas de sua história, que por conseguirem o status de LEI FUNDAMENTAL, adquirem caráter rígido, ou seja, que não podem ser alteradas, apensas se forem revogada por outra LEI FUNDAMENTAL, devendo ressaltar que a promulgação de nova LEI FUNDAMENTAL é regulamentada pela LEI FUNDAMENTAL Nº. 18, de 12 DE FEVEREIRO DE 1989, que foi elaborada sob a édige do regime conservador.

Segue abaixo as Leis Fundamentais do Ordenamento Jurídico Polesano:

LEI FUNDAMENTAL Nº. 01 de 13 DE DEZEMBRO DE 1839

LEI FUNDAMENTAL QUE REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DA POLESANIA
Art. 1º. A República da Polesania é uma República dividida em três poderes que são independentes e harmonicos entre si, sendo denominados como Executivo, Legislátivo e Judiciário. (Parcialmente revogado pela Lei Fundamental nº 03/1856)
Art. 2º. O Poder Legislativo é exercido pela Assembléia Nacional, que será composta por Deputados, cujas competências e atribuição serão estabelecidos nessa Lei Fundamental.
Art. 3º. São atribuíções da Assembléia Nacional:
(alguns incisos foram revogados pela Lei Fundamental nº. 03/1856)
I – Elaborar seu regimento interno;
II – Eleger os membros do Conselho de Estado (não regulamentado até o momento);
III – Processar e julgar, mediante supervisão da Corte Suprema de Justiça, os Ministros de Estado, o Comandante da Real Armada, nos crimes de mesma natureza (inciso modificado pela Lei Fundamental nº. 03/1856);
IV – Aprovar previamente, por voto secreto, após argüição pública, todos os cargos que for de competência do Rei nomear ou exonerar de forma direta ou indireta (inciso modificado pela Lei Fundamental nº. 03/1856);
V – Autorizar as operações externas de natureza financeira;
VI – Suspender em todo ou em parte lei ou tratado declarado inconstitucional pela Corte Suprema de Justiça;
VII – Analisar periodicamente o funcionamento do Sistema Tributário Nacional;
VIII – Plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual, operações de crédito, dívidas públicas e emissões de curso forçado;
XI – Definir os limites do território nacional, espaço aéreo e marítimo, além dos bens pertencentes à coroa e ao governo nacional;
X – Decretar a transferência temporária ou definitiva da capital nacional;
XI – Conceder anistia;
instituições financeiras e suas operações;
XII – Fixar o subsidio dos ministros e da família real (redação modificada pela Lei Fundamental nº. 03/1856);
XIII – Legislar sobre todos os temas, desde que não venham ferir as Leis Fundamentais do Reino (redação modificada pela Lei Fundamental nº. 03/1856);
Art. 3º - Os membros do Poder Legislativos serão eleitos pelos eleitores das três regiões do país, sendo que os membros deste poder tem por dever representar suas regiões e defende-las na Assembléia Nacional. (Parcialmente revogado pela Lei Fundamental nº. 03/1856).
Art. 4º - Lei especial definirá os direitos e deveres dos Deputados.
Art. 5º - O poder executivo será exercido pelo Rei, cujo mandato será vitalício e hereditário, devendo se ater aos limites que as Leis Fundamentais a ele estipularem. (redação modificada pela Lei Fundamental nº. 03/1856)
Art. 6º - São atribuições do Rei: (redação modificada pela Lei Fundamental nº. 03/1856)
I – Nomear e exonerar os Ministros de Estado;
II – Exercer com auxilio dos Ministros de Estado, a administração nacional;
III – Sancionar, promulgar ou expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução;
IV – Vetar projetos de lei, total ou parcialmente;
V – Dispor mediante decreto às atribuições que a Assembléia Nacional lhe conferir;
VI – Manter relações diplomáticas com os Estados estrangeiros e confiar os seus representantes diplomáticos;
VII – Celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos ao referendo da Assembléia Nacional;
VIII – Decretar o Estado de Emergência e de Guerra;
IX – Conceder indultos e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei comum;
X – Exercer o alto comando da Real Armada Polesana;
XI – Nomear todos os cargos públicos que a Assembléia Nacional lhe atribuir o direito de nomeação;
XII – Nomear os membros do Conselho de Estado, presidi-lo e convocá-lo;
XIII – Declarar Guerra contra nação estrangeira que violar o disposto nas Leis Fundamentais do Reino, com ou sem autorização da Assembléia Nacional;
XIV – Celebrar a paz, desde que autorizado pela Assembléia Nacional;
XV – Conferir distinções e condecorações honorificas;
XVI – Permitir que tropas estrangeiras passem pelo território nacional e permaneçam permanentemente neste, desde que tal medida seja aprovada pela Assembléia Nacional;
XVII – Enviar a Assembléia Nacional o plano plurianual, o projeto de lei de diretrizes orçamentárias e as propostas de orçamentos previstas em lei especifica;
XVIII – Prestar contas anualmente, referentes ao exercício anterior, à Assembléia Nacional, dentro de sessenta dias após aberta a sessão legislativa.
XIX – Ser o chefe da Casa Real Polesana;
XX – Decretar feriado nacional, desde que autorizado pela Assembléia Nacional.
Art. 7º (Revogado pela Lei Fundamental nº. 03/1856).
Art. 8º O poder judiciário será exercido pela Corte Suprema de Justiça, pelo Tribunal Nacional de Justiça e pelos Fóruns Regionais, cujas atribuições serão definidas por lei especial. (Vide Lei Fundamental nº. 10/1929).
Art. 9º Esta Lei Fundamental entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 10 Revogam-se todas as disposições contrárias anteriores a esta carta.


OMAR TADIK
Presidente da República Polesana

LEI DE FUNDAMENTAL Nº. 12 de 26 DE DEZEMBRO DE 1946

LEI FUNDAMENTAL CONHECIDA COMO CONSTITUIÇÃO DA POLESANIA, EM FUNÇÃO DA FORMALIDADE PARA SUA PRODUÇÃO E ESTABELECE OS PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS DA POLESANIA

TITULO I - DOS PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS
Art. 1º. O Reino da Polesania constituíse num estado laico e unitário, que adota desde 1856, e reafirma através desta Lei Fundamental a forma monarquia hereditária constitucional de governo, baseada nos ideais de democracia, liberdade, justiça, unidade e soberania nacional.
Art. 2º Todos os Polesanos são iguais perante a lei, mesmo se pertencentes à Família Real, estarão sujeitos aos direitos e deveres do ordenamento jurídico polesano, salvo nos casos previstos na lei.
Parágrafo Único: Todo poder emana do povo, que o exerce através de seus representantes eleitos pelo voto secreto de sufráfio universal e direto, devendo o rei nunca atentar contra o voto popular e sempre respeitar as decisões da Assembléia Nacional, uma vez que este necessitará sempre do apoio da Assembléia para governar.
Art. 3º São poderes do Reino da Polesania, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, que serão harmônicos e independentes entre si.
Art. 4º O Reino da Polesania visará sempre manter relações diplomáticas e fraternas com os países da OCDE e da Entente, visando estabelcer sempre que possível, pactos de cooperação entre os países dessas organizações, e condições que favoreçam o investimento em terras polesanas, visando o desenvolvimento polesano.
Art. 5º O Reino da Polesania reger-se-à nas relações internacionais pelos princípios de:
I - Independência e soberania nacional, sendo seu território inalienável e indissolúvel;
II - Repúdio ao terrorismo e aos governos totalitários;
III - Prevalência dos direitos humanos;
IV - Autodeterminação dos povos;
V - Não intervenção e a neutralidade no cenário político internacional;
VI - Igualdade entre os Estados nacionais;
VII - Defesa da paz;
VIII - Solução pacífica dos conflitos;
IX - Aliança com as nações amigas que comungam dos mesmos ideais;
X - Transparência política.

Parágrafo Único: O Reino da Polesania, visará constituir uma aliança entres os países de história semelhante à da Polesania e que estejam interessados em defender os mesmos ideais defendidos pela Polesania.

TITULO II - DOS DIREITOS E DEVERES DOS POLESANOS
Art.6.º Os homens e mulheres nascem e são livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem fundamentar-se na utilidade comum.
Art. 7.º A finalidade de toda associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do homem. Esses direitos são a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão.
Art. 8.º O princípio de toda a soberania reside, essencialmente, na nação. Nenhum corpo, nenhum indivíduo pode exercer autoridade que dela não emane expressamente.
Art. 9.º A liberdade consiste em poder fazer tudo que não prejudique o próximo: assim, o exercício dos direitos naturais de cada homem não tem por limites senão aqueles que asseguram aos outros membros da sociedade o gozo dos mesmos direitos. Estes limites apenas podem ser determinados pela lei.
Art. 10 A lei não proíbe senão as ações nocivas à sociedade. Tudo que não é vedado pela lei não pode ser obstado e ninguém pode ser constrangido a fazer o que ela não ordene.
Art. 11 A lei é a expressão da vontade geral. Todos os cidadãos têm o direito de concorrer, pessoalmente ou através de mandatários, para a sua formação. Ela deve ser a mesma para todos, seja para proteger, seja para punir. Todos os cidadãos são iguais a seus olhos e igualmente admissíveis a todas as dignidades, lugares e empregos públicos, segundo a sua capacidade e sem outra distinção que não seja a das suas virtudes e dos seus talentos.
Art. 12 Ninguém pode ser acusado, preso ou detido senão nos casos determinados pela lei e de acordo com as formas por esta prescritas. Os que solicitam, expedem, executam ou mandam executar ordens arbitrárias devem ser punidos; mas qualquer cidadão convocado ou detido em virtude da lei deve obedecer imediatamente, caso contrário torna-se culpado de resistência.
Art. 13 A lei apenas deve estabelecer penas estrita e evidentemente necessárias e ninguém pode ser punido senão por força de uma lei estabelecida e promulgada antes do delito e legalmente aplicada.
Art. 14 Todo acusado é considerado inocente até ser declarado culpado e, se se julgar indispensável prendê-lo, todo o rigor desnecessário à guarda da sua pessoa deverá ser severamente reprimido pela lei.
Art. 15 Ninguém pode ser molestado por suas opiniões , incluindo opiniões religiosas, desde que sua manifestação não perturbe a ordem pública estabelecida pela lei.
Art. 16 A livre comunicação das ideias e das opiniões é um dos mais preciosos direitos do homem; todo cidadão pode, portanto, falar, escrever, imprimir livremente, respondendo, todavia, pelos abusos desta liberdade nos termos previstos na lei.
Art. 17 A garantia dos direitos do homem e do cidadão necessita de uma força pública; esta força é, pois, instituída para fruição por todos, e não para utilidade particular daqueles a quem é confiada.
Art. 18 Para a manutenção da força pública e para as despesas de administração é indispensável uma contribuição comum que deve ser dividida entre os cidadãos de acordo com suas possibilidades.
Art. 19 Todos os cidadãos têm direito de verificar, por si ou pelos seus representantes, da necessidade da contribuição pública, de consenti-la livremente, de observar o seu emprego e de lhe fixar a repartição, a colecta, a cobrança e a duração.
Art. 20 A sociedade tem o direito de pedir contas a todo agente público pela sua administração.
Art. 21 A sociedade em que não esteja assegurada a garantia dos direitos nem estabelecida a separação dos poderes não tem Constituição.
Art. 22 Como a propriedade é um direito inviolável e sagrado, ninguém dela pode ser privado, a não ser quando a necessidade pública legalmente comprovada o exigir e sob condição de justa e prévia indenização.


TITULO III - DA NACIONALIDADE
Art. 23 - São polesanos os filhos de pai ou mãe polesanos, independente do local de nascimento.
§ 1º - Aos apátridas nascidos em território polesano, será garantido o direito à cidadania polesana, na condição de cidadão nato, salvo se estes, ao atingirem a maioridade, recusarem o vínculo com a nação.
§ 2º - Os filhos de estrangeiros residentes na Polesania, independentemente da origem dos pais, mesmo se esses forem apátridas, serão considerados no ato do nascimento, cidadãos polesanos potestativos de opção, possuindo os mesmos direitos de um cidadão naturalizado, podendo, a qualquer momento, desde que tenha atingido a maioridade, optar pela nacionalidade originária de seus pais ou pela nacionalidade polesana.
Art. 24 - Será atribuída a nacionalidade polesana, por meio de naturalização, aos que residirem na Polesania durante cinco anos ininterruptos, demonstrando ideoneidade moral e fluência na língua portuguesa.
Art. 25 - Será declarada a perda da nacionalidade polesana, nos casos de:
I - Trair ou conspirar contra a nação polesana e a coroa;
II - Por prática de atitude nociva ao interesse nacional;
III - Por aquisição de dupla-nacionalidade de nação que não tenha firmado tratado de dupla-cidadania com a Polesania, mesmo se a nacionalidade adquirida seja originária;

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS
Art. 26 - As Leis Fundamentais anteriores serão recepcionadas por esta e adaptadas aos princípios dessa Lei Fundamental.
Art. 27 - Todas as atitudes que violam os princípios dessa Lei Fundamental serão consideradas ilícitas, sendo que o Estado que os violar, terão as relações diplomáticas rompidas e se esses princípios forem cometidos por membros do governo, esses estarão dispostos à penalidade da lei.
Art. 28 - Será criada lei especial que regulamente a criação de novas leis fundamentais.
Art. 29 - Revogam-se todas as disposições contrárias a essa carta.
Art. 30 - Esta carta entra em vigor em 1º de Janeiro de 1947.

JORGE SAMPAIO GOUVEIA
Presidente da Assembléia Nacional Constituinte

LEI FUNDAMENTAL Nº. 22 de 10 DE JULHO DE 1998

Art. 1º - Fica estabelecido como forma de subdivisão nacional, o sistema de províncias indissolúveis e inalienáveis de autonomia delegada por lei especial, salvo nos casos previstos nessa Lei Fundamental.
Art. 2º - O território nacional é inalienável e indissolúvel, salvo nos acordos feito pelo Reino da Polesania em data anterior a promulgação da Lei Fundamental nº. 12/1946, onde o governo ofereceu como garantia, parte de seu território como forma de pagamento.
Art. 3º - Ficam estabelecidas por essa lei, as seguintes províncias em substituição às antigas regiões:
- Província de Almeida Braz
- Província do Alto Chaco
- Província de Álvaro do Desterro
- Província da Baixa Laguna
- Província do Chaco
- Província do Felisburgo
- Província de Kobenz
- Província de Laguna
- Província de Monte Azul
- Província de Monte Azul do Sul
- Província do Porto
- Província de Santa Cruz
- Província da Serra Grande
- Província de Tadik
- Província de Vitória
Parágrafo Único: As províncias são indissolúveis e imutáveis, salvo no caso da Província do Alto Chaco, onde o Departamento do Estoril, poderá a qualquer momento ser elevado à Província do Estoril, através de plebiscito popular, em função de suas características culturais e econômicas que se divergem do restante da província.
Art. 4º - Para os efeitos anteriores à promulgação desta lei, são tidas como regiões polesanas, em substituição as províncias, as seguintes:
[u]Região de Álvaro do Desterro – Desterro até 1967[/b]
- Província de Álvaro do Desterro
- Província de Kobenz
Região do Chaco
- Província do Chaco
- Província do Porto
Região de Felisburgo
- Província do Felisburgo
- Província de Vitória
Região de Laguna
- Província do Alto Chaco
- Província da Baixa Laguna
- Província de Laguna
Região de Monte Azul
- Província de Monte Azul
- Província de Monte Azul do Sul
- Província de Tadik
Região de Santa Cruz
- Província de Santa Cruz
Região de Serra Grande – Santa Guerra até 1946
- Província de Almeida Braz
- Província de Serra Grande
Art. 5º - Ficam estabelecidas as novas regiões polesanas para fins estatísticos apenas:
Região Norte
- Província de Álvaro do Desterro
- Província do Felisburgo
- Província de Kobenz
- Província de Vitória
Região Centro-Norte
- Província de Monte Azul
- Província de Monte Azul do Sul
- Província de Santa Cruz
- Província de Tadik
Região Centro-Sul
- Província do Alto Chaco
- Província da Baixa Laguna
- Província de Laguna
Região Sul
- Província de Almeida Braz
- Província do Chaco
- Província do Porto
- Província da Serra Grande
Art. 6º - Ficam revogadas todas as disposições contrarias e anteriores a esta Lei Fundamental.
Art. 7º - Esta Lei Fundamental entra em vigor na data em que o parlamento definir em decisão coletiva com aprovação da maioria absoluta.

JOAQUIM VIEIRA BRÁS DE MELLO
Presidente da Assembléia Nacional
Montávia
Montávia

Número de Mensagens : 222
Idade : 29
Capital : Montaviebatã
Regime Politico : Monarquia Absolutista
Chefe de Estado : Grande Líder (Baitã) Konrad I
Data de inscrição : 23/10/2010

http://www.nationstates.net/montavians_people

Ir para o topo Ir para baixo

Palácio Real de Santa Cruz [Polesania] Empty NOTA REAL DE 29/12/2010

Mensagem  Montávia Qua Dez 29, 2010 5:09 pm

S.M.R., o Rei, GUSTAVO I, pela Graça de Deus, o Liberdador, declara apoio ao BRASIL DO NORTE, e ameaça que, se o conflito em aberto entre o BRASIL DO NORTE e SÃO PAULO não forem resolvidos, serão extraditados, 6 mil paulistas, além do fechamento da casa maçônica da Polesania, atualmente presidida por um paulista.

-------------------

S.M.R., o Rei, GUSTAVO I, pela Graça de Deus, o Liberdador, declara relações amistosas com o Reino de Portugal, visando promover com este, um acordo que vise a troca de experiências entre ambos os países, graças aos laços históricos em comum, existente entre estas nações.
Montávia
Montávia

Número de Mensagens : 222
Idade : 29
Capital : Montaviebatã
Regime Politico : Monarquia Absolutista
Chefe de Estado : Grande Líder (Baitã) Konrad I
Data de inscrição : 23/10/2010

http://www.nationstates.net/montavians_people

Ir para o topo Ir para baixo

Palácio Real de Santa Cruz [Polesania] Empty Secretaria de Assuntos Estrangeiros - Piratininga Strasse

Mensagem  Brasil Qua Dez 29, 2010 5:41 pm

O Governo Paulista informa que não há nenhum paulista em Polesiania.

Dr. Paulo Fernando de Castro
Secretário Real dos Assuntos Exteriores
Brasil
Brasil

Número de Mensagens : 961
Idade : 27
Capital : Brasília (Brasil) e São Paulo (SP)
Regime Politico : Monarquia Constitucional Parlamentar / República Presidencialista Aristocrática (São Paulo)
Chefe de Estado : SMI&R. Imperador Maximilien I do Brasil e de São Paulo
Data de inscrição : 29/09/2010

http://www.nationstates.net/nation=SPaulo

Ir para o topo Ir para baixo

Palácio Real de Santa Cruz [Polesania] Empty Re: Palácio Real de Santa Cruz [Polesania]

Mensagem  Conteúdo patrocinado


Conteúdo patrocinado


Ir para o topo Ir para baixo

Ir para o topo

- Tópicos similares

 
Permissão neste fórum:
Você não pode responder aos tópicos