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Debate sobre a estruturação da Sociedade das Nações

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Kalmar
Athaulphia
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Mensagem  Athaulphia Qua Abr 15, 2009 5:32 am

DEBATE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA SOCIEDADE DAS NAÇÕES

Desde sua criação, a Sociedade das Nações se definiu como um foro de encontro e diálogo para que as nações do mundo resolvam seus conflitos através da negociação pacífica. No entanto, a falta de concretização dos meios da SdN para levar a cabo este objetivo impediu que este se leve à realidade. Até agora se teve que recorrer à improvisação à hora de enfrentar as crises internacionais, obtendo uns resultados bastante pobres.

Em conseqüência, considero que é necessário definir de maneira clara e viável os instrumentos dos que disporão em sua tarefa a SdN e as nações que a integram. Precisamos estabelecer os órgãos e procedimentos que devemos seguir para resolver conflitos, de maneira que cremos um marco jurídico internacional no que se possa confiar e que ajude a que a SdN ocupe o lugar que lhe corresponde nas relações internacionais.

Com este objetivo, declaro aberto o debate sobre uma necessária estruturação (pois nem sequer podemos falar de re-estruturação, pois de fato neste momento não há estrutura) da Sociedade das Nações. Como Secretário Geral, desejo propor-lhes uma série de diretrizes básicas, que sirvam como rascunho.
I: Órgãos da SdN
- É necessário definir de forma clara as funções e responsabilidades tanto do Secretário Geral como da Assembléia de Nações.
- Também deve fixar-se a duração do mandato do Secretário Geral e sua forma de eleição.
- Proponho uma reunião anual fixa da Assembléia para debater a situação geral internacional.

II: Gestão de conflitos internacionais

Proponho que os conflitos sejam levados ante uma Junta Arbitral formada em cada ocasião. Esta é a proposta do Secretário Geral:

1: A Junta Arbitral estará integrada por três membros (países): dois nomeados pelas partes em litígio e um terceiro que atuará como presidente da junta, e que será escolhido por sorteio entre todas as demais nações da SdN (com exclusão das litigiantes e os outros dois membros).

2: Cada uma das partes poderá vetar uma vez ao terceiro membro escolhido e pedir que se sorteie outro (mas só uma vez).

3: As partes em litígio apresentarão na SdN suas reclamações e argumentos, que deverão ser tomados em consideração pela junta arbitral.

4: Ouvidas as partes, a junta arbitral poderá solicitar os relatórios e provas que considere necessários, e se retirará a deliberar o assunto em segredo (OOC: PM. Uma coisa parecida aos conflitos na UID).

5: A junta arbitral deverá propor uma resolução ao litígio que será apresentada publicamente. As propostas da junta arbitral não poderão em nenhum caso ir contra o direito internacional, senão que deverão ajustar-se a este.

6: Se abrirá um período de alegações a essa primeira decisão da junta arbitral: as partes em litígio ou qualquer membro da SdN poderão apresentar as objeções raciocinadas que considerem oportuno.

7: Se produzirá uma segunda deliberação da junta arbitral tendo em conta as alegações, e finalmente apresentará uma proposta definitiva de resolução, que deverá ser votada pela Assembléia. De ser aprovada, entrará em vigor e as partes em litígio deverão submeter-se a suas disposições.

8: Para a supervisão da aplicação das resoluções se nomeará uma comissão de seguimento, formada por um representante de cada parte e um da SdN. Sua função será verificar o cumprimento da decisão da SdN. Em caso que seja necessário, a Assembléia poderá estabelecer o envio de forças militares sob mandato da Sociedade das Nações. As forças militares pertencerão a países neutrais e se limitarão a garantir o cumprimento das resoluções da SdN, sem implicar-se em conflitos locais.

9: Em caso que alguma das partes considere que a decisão adotada pela junta arbitral vulnera seus direitos, poderá apresentar uma apelação. A apelação se resolverá como um litígio entre a parte apelante e a junta arbitral: se escolherá uma nova junta arbitral de apelação que resolverá o assunto pelo procedimento antes descrito. A junta de apelação se limitará a decidir se efetivamente se violaram os direitos da parte apelante ou não, sem entrar na questão de fundo. Suas propostas só poderão ser ou ratificar a decisão original, ou que se repita o processo com uma nova junta.

10: Em caso que uma das partes se negasse a aceitar as decisões arbitrais, a Assembléia da SdN poderia ditar medidas de sanção.
III: Outros serviços e agências

- Proponho a criação de um Conselho de Juristas, formado por especialistas em direito internacional nomeados por cada país membro, que assessore às juntas arbitrais.

- Deverão acordar-se regulamentações necessárias sobre águas territoriais, espaço aéreo, normas de guerra (prisioneiros, refugiados...), correios, transportes e comércio internacionais, emergências ante catástrofes naturais...

- No marco do anterior, se criarão agências internacionais especializadas dependentes da SdN para a gestão de assuntos que afetem a todo mundo (OOC: tipo Agencia Internacional do Transporte Aéreo, União Postal Universal, Agência Internacional da Energia Atômica, UNESCO, FAO...)

Fica aberto o debate para que os membros da Sociedade das Nações apresentem suas propostas.

Muito obrigado,
Domingos Vila, Secretário Geral
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Mensagem  Kalmar Qua Abr 15, 2009 7:20 am

De nossa parte temos algumas reservas quanto à eficácia da Junta Arbitral. O processo de decisão parece-nos algo longo, o que poderá traduzir-se na falta de eficácia do orgão. Contudo julgamos que o processo deve ser implementado como proposto, e concluirmos sobre a sua eficácia durante a sua aplicação.

Quanto a outros organismos da SdN, concordamos com as propostas feitas. (ooc: acho que esta parte deve ser decidida em ooc.)
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Mensagem  Portugal Qua Abr 15, 2009 7:53 am

Julius Procopius: A Republica Social Romana vota contra.

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Mensagem  vibra Qui Abr 16, 2009 3:22 pm

- A República de Vibra vota contra, considerando a proposta longa, complexa, e excessivamente burocrática. Ao mesmo tempo, incitamos os proponentes da proposta, a desenvolver uma nova versão mais prática e simples.
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Mensagem  Kalmar Qui Abr 16, 2009 4:43 pm

- Talvez Roma e Vibra possam indicar onde a proposta falha concretamente para que este modelo possa ser implementado de imediato?

ooc: Não estejam a sabotar isto só porque sim, porque é essa ideia que me está a parecer. Não percebo o que vocês os 2 têm a perder com isto. Roma até sou capaz de perceber o porquê de não querer saber disto, mas Vibra podias fazer um esforço não achas?

Na minha opinião, isto da SdN devia ser um esforço ooc de todos. Desde o início disto tudo que cada um congemina uma coisa qualquer para não participar ou para impedir que isto cresça para um coisa decente. Se tivessem planos próprios, eu compreendia e aceitava, mas não consigo atingir o que as nações que ainda fazem parte da SdN (e as outras...) perdem em tentar melhorar isto.
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Mensagem  Portugal Qui Abr 16, 2009 4:53 pm

ooc: Não concretamente, mas porque essa resolução obriga Roma a cumprir as normativas da SDN, logo e uma especie de ONU.

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Mensagem  Kalmar Qui Abr 16, 2009 4:56 pm

ooc: Sim de facto, tens razão. Sou capaz de ter exagerado um bocado... Mas Roma é compreensível. Tem demasiado poder para ter que estar a responder a outros. Mas isto podia ser a "arma dos fracos" e quase todos, menos tu e URS, estão mais ou menos nesse barco.
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Mensagem  URS Qui Abr 16, 2009 6:39 pm

ooc: da minha parte, o facto de roma fazer parte já é razão suficiente. E claro o que o Nuno disse, prende os movimentos quando um gajo se quer mexer à vontade. Agora os outros países é óbvio que tinham muito a ganhar com isto.
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Mensagem  Portugal Qui Abr 16, 2009 6:43 pm

ooc: A questão é, com a "elitização" da SDN, muitos países acabariam por sair, isto automáticamente faria com que a SDN caisse denovo na inoperabilidade. Seria o mesmo que a SDN da vida real fez, quando se pos a dar ordens á Italia Fascista e á Alemanha Nazi e ao Japão... Cagaram pura e simplesmente e avançaram em frente com os seus projectos.

Não era de admirar que se esta reestruturação for avançe, Procopius mande muitas vezes a SDN para o c*r*lh*, e que até seja motivo de chacota no Império Romano, e que para Procopius nada mais se torne do que um tacho churudo!

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Mensagem  vibra Sab Abr 18, 2009 12:43 pm

ooc: com a maioria dos países de tendência democrata-socialista, isso vai afectar os assuntos internos de Vibra. Para além disso, Vibra segue a influência romana, e já não pensa pela sua própria cabeça.
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Mensagem  Kalmar Sab Abr 18, 2009 12:45 pm

vibra escreveu:Vibra segue a influência romana, e já não pensa pela sua própria cabeça.

ooc: Sim, já tinha notado isso também. Razz
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Mensagem  vibra Sab Abr 18, 2009 12:48 pm

Map escreveu:
vibra escreveu:Vibra segue a influência romana, e já não pensa pela sua própria cabeça.

ooc: Sim, já tinha notado isso também. Razz

é triste e vai destruir a SdN. Mas é assim a vida Very Happy
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Mensagem  Kalmar Sab Abr 18, 2009 12:50 pm

ooc: Não vai destruir nada, vai é continuar a ser ineficaz. Mas vamos esperar, isto na SdN é uma democracia e se a maioria votar favoravelmente é implementado. Vocês, ou Roma apenas, logo se verá, depois é que não vão aceitar as decisões da Junta.
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Mensagem  vibra Sab Abr 18, 2009 12:56 pm

Map escreveu:ooc: Não vai destruir nada, vai é continuar a ser ineficaz. Mas vamos esperar, isto na SdN é uma democracia e se a maioria votar favoravelmente é implementado. Vocês, ou Roma apenas, logo se verá, depois é que não vão aceitar as decisões da Junta.

a SdN serve para nos servir-mos dela. Nada mais. Quando não satisfazer mais as nossas necessidades, Ala que se faz tarde. Smile
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Mensagem  Scream_off Seg Abr 20, 2009 2:22 pm

ooc: Exactamente ricardo, já se faz tarde. Larga os pdf's e vai atrás de gaja.
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Mensagem  Portugal Seg Abr 20, 2009 2:42 pm

Scream_off escreveu:ooc: Exactamente ricardo, já se faz tarde. Larga os pdf's e vai atrás de gaja.



OPAH QUE DEUS!!!!!!! Laughing Laughing Laughing Laughing Laughing Laughing Laughing

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Mensagem  Scream_off Sex Set 04, 2009 8:48 am

ooc: Isto nunca terá interesse? =|
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