Império Brasileiro - Estados Unidos do Brasil

Nome Oficial: Estados Unidos do Brasil
Nome Comum: Brasil ou Império Brasileiro
Adjetivo Pátrio: Sing: Brasileiro(a), pl: Brasileiros(as)
Idioma Oficial: Português Brasileiro (Acordo Ortográfico de 1945)
Capital: Brasília – Distrito Federal
Regime Político: Monarquia Constitucional Federal Hereditária
Lema: Ordem e Progresso
Moeda: Real (R$)
Credos Religiosos:
• Católicos Romanos: 60,00%
• Espíritas e religiões afro-brasileiras: 20,00%
• Protestantes Clássicos: 10,00%
• Judeus: 5,00%
• Muçulmanos: 5,00%

Índice de Democracia: 9.86
Indice de Desenvolvimento Humano: 0.924

Chefe de Estado: Sua Majestade Imperial e Real, Dom Maximilien I, Imperador Constitucional, Defensor Perpétuo da Fé, Soberano de Piratininga, do Brasil e dos Pampas pela graça de Deus e Aclamação do povo Brasileiro.

Chefe de Governo: Sua Excelência Imperial, o primeiro-ministro Umberto Matarazzo.

Poderes Constitucionais:
- Poder Executivo: O poder executivo brasileiro tem como chefe de estado, o imperador e chefe de governo o ministro de estado. São componentes do poder executivo: ministros de governo, secretários imperiais e conselheiros de estado.

O Primeiro-Ministro que é o chefe de governo do Brasil é eleito para um mandato renovavel de quatro anos e é eleito por um colégio eleitoral, o Grande Conselho da Federação composto por dois dos três senadores dos estados mais populosos do Brasil e pelo líder de cada partido na Câmara dos Deputados. É costume que o líder do partido que obtiver a maioria em ambas casas seja eleito o Primeiro-Ministro do Gabinete de Sua Majestade.

As gestões são comunalmente chamadas de "Governos". Exemplo: Governo Schönhausen, Governo Matarazzo etc.

- Poder Legislativo: O poder legislativo brasileiro é composta pelo Congresso Nacional e dividido em: Câmara dos Deputados e Senado Federal. Para a Câmara dos Deputados são eleitos por meio de listas partidárias, deputados federais, que são eleitos de acordo com a representatividade na câmara.

Já o Senado Federal é composto por senadores que são eleitos para mandatos de oito anos, sendo que são renovados em uma eleição um terço e na eleição subseqüente dois terços das cadeiras. São eleitos por estado três senadores.
São órgãos legislativos:

O Voto é distrital.

-Congresso Nacional:
> Câmara dos Deputados;
> Senado Federal.

- Colégio Eleitoral:
> Grande Conselho da Federação.

- Poder Judiciário: O poder judiciário brasileiro possui duas funções básicamente. O primeiro, do ponto de vista histórico, é a função juridiscional,também chamada jurisdição. Trata-se da obrigação e da prerogativa de compor os conflitos de interesse em cada caso concreto, através de um processo judicial. O segundo papel, é o controle da constitucionalidade. Tendo em vista que as normas jurídicas só são válidas se conformarem à Constituição Federal.

São órgãos judiciários:
>Supremo Tribunal Federal;
>Supremo Tribunal Militar
>Superior Tribunal de Justiça;
>Tribunal Superior Eleitoral;
>Tribunais Regionais Federais.

Subdivisões do Brasil

O Império Brasileiro é subdivido em: Estados-Livres, Estados Federais, Territórios e Distritos.

Os Estados-Livres os estados que são reconhecidos como soberanos e independentes porém associados ao império por Dom Maximilien ser o soberano destes estados. Sendo que estes estados podem se organizar da melhor forma que entenderem desde que não venha a ferir a soberania da coroa de Dom Maximilien e seu direito de intervir durante um estado de exceção ou estado de guerra.

Nos Estados Federais o poder executivo é exercido por um governador eleito quadrienalmente. O poder judiciário é exercido por tribunais estaduais de primeira e segunda instância que cuidam da justiça comum. Cada estado possui uma Assembleia Legislativa unicameral com deputados estaduais que votam as leis estaduais. As Assembleias Legislativas fiscalizam as atividades do Poder Executivo dos estados e municípios. Para isto, possuem um Tribunal de Contas com a finalidade de prover assessoria quanto ao uso de verbas públicas.

Os Territórios compõem diretamente a federação, sem pertencer a qualquer estado. Os territórios são administrados por um alto-comissário nomeado pelo Secretário Imperial dos Negócios Internos com aval de sua majestade.

Estados Livres:
- Estado-Livre de São Paulo (Nação Independente e Soberana)

Estados Federais:
- Estado do Rio Grande do Sul
- Estado de Santa Catarina
- Estado de Minas Gerais
- Estado do Rio de Janeiro
- Estado do Mato Grosso
- Estado de Goiás
- Estado do Espírito Santo
- Estado do Uruguai

Território
- Distrito Federal de Brasília

A Monarquia e o Governo

Coroa Imperial Brasileira

A Monarquia:
Apesar de, como chefe de Estado, o imperador possui algumas atribuições executivas, seu papel é quase apenas simbólico. A Lei Fundamental ou Constituição Federal lhe garante a competência de assinar acordos e tratados internacionais, mas a política externa cabe ao governo, chefiado pelo Ministro de Estado da Federação.

Porém o Imperador pode intervir em qualquer negócio de governo e estado de acordo com o Ato da Soberania, isso é, apenas quando pode interferir na independência, na democracia e na soberania nacional. Cabe também ao Imperador, decretar estado de sítio, de calamidade pública, estado de exceção, declarar guerra ou firmar a paz. Sendo que o Senado Federal também pode fazê-lo desde que possua um quórum de 2/3 dos senadores aprovando.

Da mesma forma, o imperador oficialmente nomeia e destitui ministros. No entanto, ele o faz sempre a pedido do ministro de estado da federação, o qual também é indicado pelo imperador, porém sempre respeitando o desejo da maioria parlamentar. Seus atos executivos são, na prática, o cumprimento formal de decisões tomadas pelo Parlamento ou pelo governo.

Também cabe ao imperador a nomeação e exoneração de juízes federais, servidores públicos federais, oficiais e suboficiais das Forças Armadas. Ele igualmente decide a concessão de indulto a presidiários e sanciona as novas leis federais. Como chefe de Estado, recebe e credencia embaixadores.

A Sucessão ao trono do Brasil, é hereditária, e a casa reinante são os Piratininga de Sant'Anna. Uma Família descendente de Bandeirantes de São Paulo. O Sucessor ao trono, possui o título de, Sua Alteza Sereníssima, O Príncipe de Piratininga.

O Governo (Gabinete):

O Primeiro-Ministro (chefe-de-governo) não é eleito diretamente, mas por um colégio eleitoral, o Grande Conselho da Federação, que se reúne exclusivamente para este fim. Metade dela é formada pelos deputados federais e a outra, por delegados escolhidos pelas Câmaras Altas ou Câmaras Baixas (caso seja unicameral) dos entes federais e nacionais do Brasil.

Os secretários de Estado são nomeados diretamente pelo Imperador e são responsáveis - juntamente com os outros membros do gabinete - pelo governo do Brasil. Cada secretário de Estado encarrega-se da gestão de um departamento ministerial que pode ter várias designações como "departamento", "ministério" ou "escritório". As secretarias, por serem subordinadas diretamente à Sua Majestade, costumam ser referentes a negócios de estado.

O Ministério é uma pasta política do poder executivo do Brasil que responde diretamente ao Ministro . A um ministro, compete dar rumo estratégico às áreas de interesse da nação, como educação, saúde, cultura, trabalho ou transportes.

O Golpe Militar de 1964 designa o conjunto de eventos ocorridos em 31 de março de 1964 no Brasil, e que culminaram no dia 1 de abril de 1964, com um golpe de estado que encerrou o governo do presidente João Belchior Marques Goulart, também conhecido como Jango. Entre os militares brasileiros, o evento é designado como Revolução Redentora de 1964 ou Contrarrevolução de 1964.

Jango havia sido democraticamente eleito vice-presidente pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) – na mesma eleição que conduziu Jânio da Silva Quadros, do Partido Trabalhista Nacional (PTN) à presidência, apoiado pela União Democrática Nacional (UDN).

O golpe estabeleceu um regime alinhado politicamente aos Estados Unidos da América e acarretou profundas modificações na organização política do país, bem como na vida econômica e social. Todos os cinco presidentes militares que se sucederam desde então declararam-se herdeiros e continuadores da Revolução de 1964.

Durante o período os militares redigiram documentos chamados Atos Institucionais. Estes Atos Institucionais foram decretos emitidos durante os anos após o golpe militar de 1964 no Brasil. Serviram como mecanismos de legitimação e legalização das ações políticas dos militares, estabelecendo para eles próprios diversos poderes extra-constitucionais. Na verdade os Atos Institucionais eram um mecanismo para manter na legalidade o domínio dos militares. Sem este mecanismo, a constituição de 1946 tornaria inexecutável o regime militar, daí a necessidade de substituí-la por decretos mandados cumprir.

Porém foi o AI-5 sobrepondo-se à Constituição de 24 de janeiro de 1967, bem como às constituições estaduais, dava poderes extraordinários ao Presidente da República e suspendia várias garantias constitucionais que revoltou uma parcela significante da população. Em especial a Classe Média, a classe trabalhadora e aos setores religiosos.

Redigido pelo ministro da justiça Luís Antônio da Gama e Silva em 13 de dezembro de 1968, entrou em vigor durante o governo do então presidente Artur da Costa e Silva, o ato veio em represália à decisão da Câmara dos Deputados, que se negara a conceder licença para que o deputado Márcio Moreira Alves fosse processado por um discurso onde questionava até quando o Exército abrigaria torturadores ("Quando não será o Exército um valhacouto de torturadores?") e pedindo ao povo brasileiro que boicotasse as festividades do dia 7 de setembro.

Mas o decreto também vinha na esteira de ações e declarações pelas quais a classe política fortaleceu a chamada linha dura do regime militar. O Ato Institucional Número Cinco, ou AI-5, foi o instrumento que deu ao regime poderes absolutos e cuja primeira conseqüência foi o fechamento do Congresso Nacional por quase um ano.

O Ato Institucional Número Cinco, ou AI-5, foi a contrarreação as manifestações de instituições pró-João Goulart, presidente que fora deposto com a Revolução Redentora de 1964/Golpe Militar de 64. Representou um significativo endurecimento do regime militar instaurado pela "Revolução Redentora de 31 de Março de 1964"[sic]. Foi editado no dia 13 de dezembro, uma sexta-feira que ficou marcada para a história contemporânea brasileira. Este ato incluía a proibição de manifestações de natureza política, além de vetar o "habeas corpus" para crimes contra a segurança nacional (ou seja, crimes políticos). Entrou em vigor em 13 de dezembro de 1968. O Ato Institucional Número Cinco (AI-5), concedia ao Presidente da Republica enormes poderes, tais como: fechar o Congresso Nacional; demitir, remover ou aposentar quaisquer funcionários; cassar mandatos parlamentares; suspender por dez anos os direitos políticos de qualquer pessoa; decretar estado de sítio; julgamento de crimes políticos por tribunais militares, etc.

Com essas medidas tirânicas, os paulistanos e cariocas (habitantes das cidades de S.Paulo e R. de Janeiro) saíram as ruas em marcha contra os militares em prol da democracia e liberade que eles diziam estar lutando, a chamada "Marcha pela Legalidade e pela Decência com Deus e Nossa Senhora" . Essa Luta se expalhou para os demais estados na zona de influência financeira e cultural de São Paulo e do Rio de Janeiro que naturalmente são os estados que formam a região geoeconômica do Centro-Sul. Já o Nordeste mesmo estando sob influência financeira destes centros financeiros estava sobre o comando dos "Coroneis" Nordestinos e possuem matriz cultural singular mas não destoante da cultura nacional brasileira o que fez com que o Norte e o Nordeste fossem a trincheira dos militares golpistas de 1964. Por ser uma região de pessoas com baixo nível de instrução acadêmica e cultural havia ficado mais fácil para os golpistas ou revolucionários de 64 manipularem.

Já a Igreja Católica, que tinha apoiado os militares em seu golpe com a "Marcha da Família, com Deus e pela Liberdade" por meio do Arcebispo de São Paulo e do Arcebispo do Rio de Janeiro novamente tomaram a dianteira por meio de seus padres se rebelaram contra suas Arquidioceses. No final, no dia 7 de setembro de 1969, quase um ano depois da promulgação do Ato Institucional Nº5 milhares de brasileiros tomaram as ruas. Os governadores Adhemar de Barros (SP), Carlos Lacerda (Guanabara/Cidade do R. de Janeiro) e José Magalhães Pinto (Minas Gerais), que outrora tinham apoiado ao golpe, formaram a "Força Contrarrevolucionária de Deus pela Pátria" que consistia em desertores das forças armadas, policiais militares e civis estaduais além de civis reservistas das forças armadas.

A "Força de Deus pela Pátria" ou simplesmente chamada de "Frente Legalista" marcharam até o Distrito Federal e expeliram os golpitas comandados pelo presidente Gal. Arthur Costa e Silva para Salvador, na Bahia, de onde tentariam retomar o controle do resto do país por várias incursões militares fracassadas.

Assim nasceu a República Federativa do Brasil, uma república presidencialista no dia 7 de setembro de 1969. Com o triunfo da contrarrevolução - agora de fato - redentora de 1969, aonde os brasileiros tomaram a frente, pela primeira vez em sua história, de uma mobilização em massa e fizeram a primeira e única revolução em toda a história do Brasil e do Povo Brasileiro.

Estava então feita a desgraça, o Brasil passaria a ficar dividido em duas nações, em "Brasil do Norte" e "Brasil do Sul".

Ordem em: Data - Feriado - Motivação

1º de janeiro - Confraternização Universal - social
22 de abril - Dia do Descobrimento - cívica
1 de maio - Dia do Trabalho - social
13 de maio - Abolição da Escravatura - social e cívica
21 de junho - Dia do Imperador - cívico
7 de setembro - Independência do Brasil - cívica
12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida - religiosa (católica)
2 de novembro - Finados - religiosa (católica)
15 de novembro - Proclamação da República - cívica
20 de novembro - Dia do Bandeirante - civil
25 de dezembro - Natal - religiosa (cristã)
31 de dezembro - Dia de São Silvestre - religiosa (católica)

Feriados Móveis (Feriados dependentes da Páscoa Cristã)

• Carnaval* (terça-feira) - quarenta e sete dias antes da Páscoa.
  
• Quaresma - inicia na quarta-feira de cinzas e termina no Domingo de Ramos (uma semana antes da Páscoa).
  
• Sexta-feira Santa ou Paixão de Cristo - a sexta-feira imediatamente anterior Sábado da Solene Vigília Pascal - o sábado de véspera
  
• Pentecostes - o sétimo domingo após a Páscoa.
  
• Domingo da Santíssima Trindade - Domingo após o Pentecostes.
  
• Corpus Cristhi - a quinta-feira imediatamente após o Domingo da Santíssima Trindade.