Tratados, Acordos e Protocolos

TRATADO DO BORNEU escreveu:

TRATADO DO BORNEU

A República de Vibra a o Império de Cruz de Cristo aprovam através deste tratado a transferência de soberania do arquipélago do Borneu.

O Império de Cruz de Cristo reconhece a especificidade asiática do povo do Borneu.

A República de Vibra reconhece ao povo do Borneu a sua matriz essencialmente cristã e o cristianismo como religião oficial do Bornéu.
A República de Vibra reconhece à empresa cristiana PetroCristo os direitos já adquiridos de concessão gazífera e petrolífera.

Em nome da boa fé na base do acordo para este tratado, será assinado, para regulação da(s) base(s) militar(es) cristiana em território vibriense, o Acordo Militar de Nova Lisboa-Kyoto.

A transferência de soberania será à 24:00 do dia 15 de Fev.

Os 20.000 habitantes no Borneu, será dada a dupla nacionalidade e manterão os actuais direitos fiscais de que beneficiam.

A República de Vibra e Cruz de Cristo acordaram um nome para assumir plenipotenciariamente a gestão do território a partir do dia da passagem de soberania até eleições locais e distritais. Shinzo Abe será o comissário civil encarregue desta missão.

TRATADO MILITAR DE NOVA LISBOA - KYOTO escreveu:

TRATADO MILITAR DE NOVA LISBOA - KYOTO

Este acordo regula a utilização das duas bases navais em território vibriense concedidas ao Império de Cruz de Cristo.

Lista das Bases Navais:
[1]→ Ilha de Kunashir no norte do Nipão, do distrito de Sapporo, na metrópole Abashiri.
[2]→ Sul do arquipélago do Borneu.

Renda:
A base naval cristiana [1] paga uma renda de 1Milhão de yens anuais (revisto de 5 em 5 anos).
A base naval cristiana [2] está isenta de renda.

Regalias:
O exército cristiano pode, com isenção de impostos alfandegários, aceder ao mercado local vibriense para aquisição de bens e materiais, como combustível, comida, medicamentos, materiais-de-construção, equipamentos eléctricos e mecânicos.
O exército cristiano está autorizado a recrutar pessoal local para trabalhar nas bases, de acordo com a Lei Laboral cristiana - este pessoal vibriense está obrigado a um visto de autorização do governo distrital.

Durabilidade:
A Base Naval [1] está sujeita a negociação quinquenal, podendo a República de Vibra cessar o aluguer.
A Base Naval [2] não tem negociação implicita, mas em caso de guerra, ou conflito regional, a Republica de Vibra pode reclarar a si a utilização exclusiva da Base Naval.

TRATADO COMERCIAL DE NOVA LISBOA - KYOTO escreveu:

TRATADO COMERCIAL DE NOVA LISBOA - KYOTO

A República de Vibra e o Império de Cruz de Cristo aprovam através deste tratado um acordo comercial para a promoção das trocas comerciais nas áreas das tecnologias matérias-primas.

A República de Vibra proporciona aos produtos Matéria-prima ( açúcar, bens alimentares, ferro, silicio, platina, ouro) de origem cristiana:
→ Taxas aduaneiras inferiores a 10% durante 10 anos.

O Império de Cruz de Cristo proporciona aos produtos Tecnológicos (serviços na área espacial, tecnologia nuclear, equipamentos informáticos, CD's e DVD's) com origem vibriense:
→ Taxas aduaneiras inferiores a 20% durante 10 anos.

A República de Vibra disponibiliza um crédito durante os próximos 10 anos de 500 milhões-Y Às empresas cristianas que queiram investir em Vibra.
O Império de Cruz de Cristo disponibiliza um crédito durante os próximos 15 anos de 7.500 milhões-$ às empresas vibrienses que queiram investir em Cruz de Cristo.

Kalmar escreveu:ooc: Aqui seria um bom sítio para pôr o tratado das fronteiras marítimas, a ser obrigatoriamente aceite por todos, if you ask me...

Kalmar escreveu:Epa não estou a dizer que tens de ser tu. O trabalho tem de ser repartido por todos. Mas aquela questão das águas territoriais, ZEE e por aí fora devia ser considerado para o RP.