Debate sobre a estruturação da Sociedade das Nações

I: Órgãos da SdN
- É necessário definir de forma clara as funções e responsabilidades tanto do Secretário Geral como da Assembléia de Nações.
- Também deve fixar-se a duração do mandato do Secretário Geral e sua forma de eleição.
- Proponho uma reunião anual fixa da Assembléia para debater a situação geral internacional.

II: Gestão de conflitos internacionais

Proponho que os conflitos sejam levados ante uma Junta Arbitral formada em cada ocasião. Esta é a proposta do Secretário Geral:

1: A Junta Arbitral estará integrada por três membros (países): dois nomeados pelas partes em litígio e um terceiro que atuará como presidente da junta, e que será escolhido por sorteio entre todas as demais nações da SdN (com exclusão das litigiantes e os outros dois membros).

2: Cada uma das partes poderá vetar uma vez ao terceiro membro escolhido e pedir que se sorteie outro (mas só uma vez).

3: As partes em litígio apresentarão na SdN suas reclamações e argumentos, que deverão ser tomados em consideração pela junta arbitral.

4: Ouvidas as partes, a junta arbitral poderá solicitar os relatórios e provas que considere necessários, e se retirará a deliberar o assunto em segredo (OOC: PM. Uma coisa parecida aos conflitos na UID).

5: A junta arbitral deverá propor uma resolução ao litígio que será apresentada publicamente. As propostas da junta arbitral não poderão em nenhum caso ir contra o direito internacional, senão que deverão ajustar-se a este.

6: Se abrirá um período de alegações a essa primeira decisão da junta arbitral: as partes em litígio ou qualquer membro da SdN poderão apresentar as objeções raciocinadas que considerem oportuno.

7: Se produzirá uma segunda deliberação da junta arbitral tendo em conta as alegações, e finalmente apresentará uma proposta definitiva de resolução, que deverá ser votada pela Assembléia. De ser aprovada, entrará em vigor e as partes em litígio deverão submeter-se a suas disposições.

8: Para a supervisão da aplicação das resoluções se nomeará uma comissão de seguimento, formada por um representante de cada parte e um da SdN. Sua função será verificar o cumprimento da decisão da SdN. Em caso que seja necessário, a Assembléia poderá estabelecer o envio de forças militares sob mandato da Sociedade das Nações. As forças militares pertencerão a países neutrais e se limitarão a garantir o cumprimento das resoluções da SdN, sem implicar-se em conflitos locais.

9: Em caso que alguma das partes considere que a decisão adotada pela junta arbitral vulnera seus direitos, poderá apresentar uma apelação. A apelação se resolverá como um litígio entre a parte apelante e a junta arbitral: se escolherá uma nova junta arbitral de apelação que resolverá o assunto pelo procedimento antes descrito. A junta de apelação se limitará a decidir se efetivamente se violaram os direitos da parte apelante ou não, sem entrar na questão de fundo. Suas propostas só poderão ser ou ratificar a decisão original, ou que se repita o processo com uma nova junta.

10: Em caso que uma das partes se negasse a aceitar as decisões arbitrais, a Assembléia da SdN poderia ditar medidas de sanção.

III: Outros serviços e agências

- Proponho a criação de um Conselho de Juristas, formado por especialistas em direito internacional nomeados por cada país membro, que assessore às juntas arbitrais.

- Deverão acordar-se regulamentações necessárias sobre águas territoriais, espaço aéreo, normas de guerra (prisioneiros, refugiados...), correios, transportes e comércio internacionais, emergências ante catástrofes naturais...

- No marco do anterior, se criarão agências internacionais especializadas dependentes da SdN para a gestão de assuntos que afetem a todo mundo (OOC: tipo Agencia Internacional do Transporte Aéreo, União Postal Universal, Agência Internacional da Energia Atômica, UNESCO, FAO...)

vibra escreveu:Vibra segue a influência romana, e já não pensa pela sua própria cabeça.

Map escreveu:

vibra escreveu:Vibra segue a influência romana, e já não pensa pela sua própria cabeça.

ooc: Sim, já tinha notado isso também.

Map escreveu:ooc: Não vai destruir nada, vai é continuar a ser ineficaz. Mas vamos esperar, isto na SdN é uma democracia e se a maioria votar favoravelmente é implementado. Vocês, ou Roma apenas, logo se verá, depois é que não vão aceitar as decisões da Junta.

Scream_off escreveu:ooc: Exactamente ricardo, já se faz tarde. Larga os pdf's e vai atrás de gaja.