(Slight Return)

Get Ready

Reformulei a minha nação.

Agora, faz de conta que a URLC nunca existiu e no seu lugar está apenas a República Centrica. Será um país aborrecido democrático ocidental liberal? Parece. Mas não é. Centric tem peculiaridades a nível político, jurídico, administrativo e cultural que a tornam única.
Como sabem, no século XIX, os movimentos liberais revolucionários derrubaram ou constitucionalizaram as Monarquias Absolutas europeias. Em Centric, o famoso Império caiu em 1798. Seguiu-se a I República, que durou até 1810. Foi marcada pela instabilidade política e pelo confronto de diversas ideologias e projectos políticos. Os governos, eleitos através de voto censitário apenas nas grandes cidades eram maioritariamente liberais jacobinos, de tendência centralizadora e progressista. Aconteceu, em 1810, um fenómeno curioso - a Revolta dos Concelhos. Em resposta à reforma administrativa em andamento, um levantamento popular começou em Anglia e cedo se espalhou pelo território. A exigência era a mesma: ter de volta as cartas de privilégio e a autonomia do tempo do Império e especialmente pré-Império, mas sem o autoritarismo. Era uma revolta anti-centralizadora, tanto da administração como da lei. Em 1812, os Concelhos (Council, Rådet, Rad) ganharam uma pequena guerra civil, e estabeleceram-se as bases para o regime político actual: o Concelho é o mais importante, tendo uma grande margem de autonomia.
Hoje em dia, está-se na III República, e o regime político é mais ou menos assim:

- Presidente da República - eleito por sufrágio universal, exerce funções semelhante a do nosso PR tuga
- Congresso da República - os seus membros são eleitos nos Concelhos. Isto significa que não há a noção do congressista como representante da Nação em abstracto (como há em Portugal) mas do Concelho que o elegeu
- Chanceler e Governo - escolhidos pelo Presidente da República tendo em conta a composição do Congresso

A nível jurídico, a descentralização faz com que o Direito em Centric seja radicalmente diferente:
- Todos estão subordinados à Lei Fundamental, um conjunto de dois documentos, a Carta da República e a Declaração dos Direitos
- Por maioria absoluta, o Congresso estabelece e modifica as Leis-Base, que versam sobre ramos do Direito, estabelecendo guidelines obrigatórias e preceitos gerais vinculativos (ex: Lei-Base do Direito Comercial). Juntamente com o Governo, tem total monopólio sobre a Diplomacia e as Forças Armadas.
- De resto, cada Concelho tem uma Carta do Concelho, que estabelece a sua organização administrativa, e as regras particulares do próprio Concelho, estando sempre vinculado à Lei Fundamental e às Leis-Base. Compete só à Assembleia do Concelho modificar a sua Carta, mas o Congresso pode fazê-lo, em última instância, por maioria de dois terços. Num determinado Concelho, a prescrição de uma obrigação pode durar supletivamente 5 anos, e noutro 7, por exemplo.
- Além das eleições para o Concelho, o Congresso e o Presidente, existem ainda eleições para eleger o Magistrado do Concelho, com funções iguais a um Procurador. Além destas, tem o poder de decidir validade de casos para irem a julgamento ou não (com fundamentação)
- Além disso, o costume é constantemente invocado como método de resolução dos casos

A nível social, a sociedade Centrica debate-se com um problema de identidade, com uma nova geração a querer importar os ideais estrangeiros que nunca penetraram em Centric, como primazia do Direito do Estado, menos arbitrariedade jurídica, mais segurança e estabilidade jurídico-política, etc. Existem 4 partidos principais, que representam as tendências actuais:
- O Partido Nacional Republicano - O partido mais antigo e mais poderoso da República, representa a combinação de ideais conservadores e neoliberais com o tradicionalismo (termo usado para definir quem defende manutenção das actuais e tradicionais estruturas políticas, jurídicas e administrativas). Controla o Governo e o Congresso.
- O Partido Trabalhista - uma versão de esquerda dos Nacional Republicanos. Apesar de serem tradicionalistas, defendem o Estado Social, nacionalização de sectores-chave, e são mais ou menos liberais em assuntos sociais.
- O Partido Liberal-Democrata - vigoroso opositor do tradicionalismo, é um partido progressista (deseja mudar as actuais estruturas), defendendo, ao mesmo tempo o liberalismo económico e um liberalismo moderado em assuntos sociais, apesar do conservadorismo de alguns membros.
- O Partido Social-Democrata - também progressista, é a versão esquerdista do PLD, defendendo, economicamente, as mesmas medidas que o PT.
Ainda existem partidos mais extremistas, mas irrelevantes no panorama nacional.

O que eu pretendia com este RP era mostrar a fragilidade do consenso e compromisso actuais em Centric, entre mais coisas giras. E pronto, é isto.

Estás fora da ATE, é isso?

É preciso é jogar.

Tratados e isso, continua.

Isto é que é o verdadeiro Centric dos velhos tempos!

HAhahahahahaa andam a copiar os portugueses com a "Lei Fundamental" (do Reino) só para não lhe chamar de Constituição xD

Baseei isto muito nos conhecimentos da minha cadeira História do Direito Português e também da de Direito Romano.

Centric escreveu:Tratados e isso, continua.

E isso é o quê? Assumimos a tua história passada como URLC, como a intervenção em África por exemplo?

Sim, é perfeitamente plausível, como nação democrática, eu ter feito tal coisa.

E aquela cena da 2ª Guerra Mundial e Ulrich? Continua também?

Ya, como pequena interrupção neste regime especial que existe desde o século XIX.