RTP - Radio Televisão Portuguesa

Nunca houve memória, desde a 1ª República, de eleições tão aguerridas, apaixonadas e movimentadas como as desde ano que irão eleger os deputados do Soberano Congresso. Foi um duelo de gigantes, em que vários testas de ferro da política nacional, do aquém e além mar e do continente se confrontaram por um lugar nas cortes.

Os dois grandes vultos das eleições, o Brigadeiro e Coronel Corte Real, comandante da Brigada de Artilharia do Partido do Porto, e o Cardeal Patriarca de Lisboa, D. Sebastião Ortiga, defrontaram-se num épico duelo de palavras.

D. Sebastião Ortiga, antes de haver o "Dia da Reflexão", disse em tom apaixonado, o "Discurso do 5º Império", do alto do seu trono, onde apelou aos portugueses à tradição e à comunhão em Cristo, para que Portugal se realizasse enquanto nação:

[...]em Cristo vos realizaste, em Cristo viveis! Não é a Constituição que fará as Leis de Cristo, nem muito menos a prepotente Razão Iluminada que vos trará a salvação meus irmãos, mas sim o engano! El Rei tem seus direitos legítimos, sagrados e concedidos por Deus ao povo, que por sua vez o Aclama para o Reinar, como imagem da Nação e conforme as Cortes de Lamego assim o definiram, essas Cortes onde se reuniram os mais puros anciãos e sábios da nação!
A nação corre perigo com esta demonstração de poder de falsos profetas (Liberais), sobre vós cairá a desgraça, cairá... A infâmia, pois com esta gente, tudo que é de mau entrou e entrará, e foram eles a causa da queda da Monarquia!!!!! Foram eles, que por sua incompetência, ignorância, caciquismo... E "tachismo", do alto do seus poleiros... Defecaram esta nação até ás suas fundações! Temos que impedir que esta Constituição, este texto baseado em princípios diabólicos finde, conforme findou à mais de 100 anos, e estes ignóbeis acólitos de Satã a foram ressuscitar![...]

O "Discurso do Quinto Império" foi marcado por um tom místico, altamente espiritual, e uma quase excomunhão ao constitucionalismo, e um apelo ao ultra-montanismo, ao regresso à tradição, um regresso à Lei Fundamental do Reino de 1922, baseada nos princípios filosóficos Integralistas.
Contrastando com isso, um discurso mais ao modelo americano, extremamente apaixonado, com tom épico foi o do Coronel Corte Real, que apelou ao voto de confiança no Liberalismo, foi proferido em Sintra, diante a corporação de Bombeiros e a população:

[...]dias negros nos aguardam! A nação regenera das cinzas, cinzas essas depositadas numa lareira que nunca foi limpa, e restos das paixões imperiais desmedidas dos governos realistas!E que restam dessas paixões!? Cinzas... Não mais que isso meus amigos! E já diz o povo, Ano Novo faz-se com roupa nova, e à décadas que Portugal passa Ano Novo após Ano Novo com as mesmas roupas de sempre! E as mesmas cores macilentas de sempre, e desbotadas e poeirentas!
E mais vos digo portugueses, uma nação não pode subsistir se estiver dividida, pois a união faz a força, e a força faz bons governos! E o que é uma nação sem um bom governo!? O reino das sombras! Um vestígio de nação... 1000 anos de História estão sobre as nossas costas, e mais 1000 anos estão pela nossa frente! Portugal em 1000 anos evoluiu muito, temos que manter a chama do Progresso viva, para manter a Nação viva![...]

[...]Portugal conjuntamente com a nossa irmã Espanha, constituem o bloco mais poderoso do Mundo Ocidental na geopolítica e geoestratégia Mundial! Nós somos a cara do Mundo Livre! Como poderemos defender a sagrada Liberdade se somos os primeiros a ser seduzidos pela tirania!? Um louco ergue-se no norte, para nos roubar tudo, inclusive a vida! E nós só o conseguiremos enfrentar se estiver-mos juntos, neste projecto! Um governo forte define um povo forte, e faz-lo ainda mais forte! E o Progresso dá-lhe a técnica, a técnica para vencer! Portugueses, seremos a vergonha e condenação do Mundo Ocidental, ou seremos os Paladinos da Liberdade!?[...]

Portugal escreveu:A Constituição de 1822, Emendas Constitucionais

Um dos primeiros actos do Soberano Congresso, foi reconhecer os monopólios comerciais, nomeadamente o caso da Companhia das Índias. Foi ainda decretado que haverá revisão do Acto Colonial de 1934, mediante Emendas.

O Conceito de "Reino Unido" foi anulado, pois referia-se ao Reino Unido de Portugal e do Brasil. Sendo o Brasil nação soberana, Portugal renuncia toda e qualquer pretensão sobre tal nação, reconhecendo-o como Estado Soberano. Ficam portanto invalidadas todas as disposições relativas ao "Reino do Brasil".

As alterações seguintes ficam já do conhecimento dos cidadãos portugueses:

Título I, Artigo 18:

O segredo das cartas é inviolável. A Administração do correio fica rigorosamente responsável por qualquer infracção deste artigo.

por:

O segredo de qualquer informação pessoal é inviolável. As Entidades competentes ficam rigorosamente responsáveis por qualquer infracção deste artigo. É autorizada, a violação de correspondência apenas em situações de cariz criminal e judicial, perante fortes indícios com a finalidade de constituir provas.

Título II, Artigo 20, sobre a constituição do território nacional:

II. Na América, o reino do Brasil, que se compõe das Províncias do Pará e Rio Negro, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Baía e Sergipe, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, S. Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Mato Grosso, e das Ilhas de Fernando de Noronha, Trindade, e das mais que são adjacentes àquele reino:

por:

II. Na América, a Guiana.


De momento são as revisões publicadas e votadas em soberano congresso, e já do conhecimento de El Rei D. Afonso VIII.

OOC: Curiosidade de quem tiver, podem ver:

Constituição de 1822


O Imperador baiano questiona as emendas e manda nota dizendo que o Império da Bahia é um Estado Livre e Soberano, que não tolerará a tentativa de cassação da independência da Bahia, Grão-Pará e todos os demais territórios pertencentes ao Império Baiano.



Está ai tudo, inclusivé, casmurrices territoriais dos neo-setembristas...

Vossa Alteza Imperial não tem prerrogativas para questionar a revisão da Constituição, nem muito menos o Soberano Congresso se vê na obrigação de justificar as Emendas e Alterações na Constituição a Vossa Alteza Imperial. Se tanto é a El Rei de Portugal que se dá conhecimento de tais medidas.

E desde a fundação do Império da Bahia que o Reino de Portugal reconhece-o como Estado Livre e Soberano, sendo que portanto não se compreende tal suspeita sobre possíveis atitudes predatórias por parte do Reino de Portugal contra o Império da Bahia, tanto que, até foi eliminado da Constituição o Direito de Portugal à posse de tais territórios.

O exercício dos direitos políticos se suspende:

I. Por incapacidade física ou moral:

II. Por sentença que condene a prisão ou degredo, enquanto durarem os efeitos da condenação.

Na eleição dos Deputados têm voto os Portugueses, que estiverem no exercício dos direitos de cidadão (art. 21, 22, 23 e 24), tendo domicílio, ou pelo menos residência de um ano, em o concelho onde se fizer a eleição. O domicílio dos Militares da primeira linha e dos da armada se entende ser no concelho, onde têm quartel permanente os corpos a que pertencem.

Da presente disposição se exceptuam:

I. Os menores de vinte e cinco anos; entre os quais contudo se não compreendem os casados que tiverem vinte anos; os oficiais militares da mesma idade; os bacharéis formados; e os clérigos de ordens sacras:

II. Os filhos-famílias, que estiverem no poder e companhia de seus pais, salvo se servirem ofícios públicos:

III. Os criados de servir; não se entendendo nesta denominação os feitores e abegões, que viverem em casa separada dos lavradores seus amos:

IV. Os vadios, isto é, os que não têm emprego, ofício, ou modo de vida conhecido:

V. Os Regulares, entre os quais se não compreendem os das Ordens militares, nem os secularizados:

VI. Os que para o futuro, em chegando à idade de vinte e cinco anos completos, não souberem ler e escrever, se tiverem menos de dezassete quando se publicar a Constituição.

São respectivamente inelegíveis:

I. Os que não tiverem naturalidade ou residência contínua e actual, pelo menos de cinco anos, na província onde se fizer a eleição:

II. Os Bispos nas suas dioceses: >III. Os Párocos nas suas freguesias:

IV. Os Magistrados nos distritos, onde individual ou colegialmente exercitam jurisdição; o que se não entende todavia com os membros do Supremo Tribunal de Justiça (art. 191), nem com outras Autoridades cuja jurisdição se estende a todo o reino, não sendo das especialmente proibidas:

V. Finalmente não podem ser eleitos os comandantes dos corpos da primeira e segunda linha pelos Militares seus súbditos.