Cimeira de Valtland

Afonso de Albuquerque não deixa de achar que a União de Kalmar não terá lugar nesta organização. Nunca foi intenção do seu país interferir em assuntos alheios nem a sua postura no Mundo foi de algum modo intervencionista. O que começa a ser proposto na Cimeira abre um capítulo de cooperação com nações não aliadas, que o governo kalmarense simplesmente não está interessado em ter.

Albuquerque começa a transmitir a posição kalmarense aos Presidentes athaulphico e scream_offense, com quem mantém uma maior conversa, mas também ao o rei chapinense.

Albuquerque ouve o representante spmkyano e não deixa de gostar de o ouvir, pensando para si mesmo: "ao contrário de muitos de vós, nós soubemos escolher os nossos aliados", ao mesmo tempo que esboça um sorriso discreto.

O Chanceler de Athaulphia, Adolfo Miranda, tomou a palavra depois de escutar as intervenções dos restantes participantes:

- Cavalheiros, depois do escutado, para resumir, percebemos que a proposta da URS sempre incluiria todos os países do mundo, e apenas estabelecería uma distinção em duas categorias: os que poderiamos chamar "membros plenos", que segundo a proposta stariana seriam aqueles paises plenamente democráticos que participariam com todos os dereitos e contribuiriam para as forças de paz, fundos de reconstrução, etcétera... e os outros países "não-tão-democráticos" que não teriam os mesmos dereitos mas que sempre seriam invitadas a estar presentes e fazer-se ouvir. Quanto aos pontos específicos, consideramos muito positivamente o ponto a), mas percebemos que o ponto b) pode ser conflictivo em sua aplicação.

Em nossa opinião, não deveria haver qualquer proibição a priori para fazer parte da organização. Por acaso, o compromiso de permanência do que falaram no ponto a) pode ser exigível, de jeito a que sempre haja um representante-interlocutor de todas as nações, ainda no caso de que o governo correspondente se embirrasse e retirasse seu "embaixador principal"... de todas maneiras, abrindo um paréntese, consideramos que essas birrinhas de "marcho desta reunião" são ridículas além de inúteis: não havendo hoje qualquer compromiso nem obrigação das nações com a SdN, abandonar uma reunião não tem qualquer efecto. Apenas sair da reunião, e mais nada. E ficar mal .

Como ia dizendo, não deveria haver exclusões a priori: apenas os actos das nações deveriam servir para impôr-lhes sanções. Se uma nação actuasse de maneira agressiva e contrária aos princípios que animam a organização... uma votação do plenário poderia declara-la "agressora". Isto significaria a exigência de que essa nação ponha fim a sua actitude e se someta ao arbítrio internacional, ou caso contrário seria sometida a sanções. Isso nos leva ao ponto c) da proposta, com a que podemos concordar no... "espírito" mas não nas medidas propostas.

Aplicar a expulsão ou exclusão como única medida punitiva não faz muito sentido: quem já está fóra não perde nada por ser excluido. Consideramos que as sanções devem ser bem definidas e graduadas, e deve existir um firme compromisso das nações com o seu cumprimento. Falo de sanções comerciais, fechos de fronteiras, embargos ou bloqueio de activos financieiros em outras nações: sanções que para ser aplicadas precisam do compromisso de todos. Pensamos que até hoje a SdN não teve qualquer capacidade de impôr-se pela inexistência de um sistema de sanções: quando uma nação actuava de forma agressiva, em geral as nações dispostas a responder actuaram à margem da SdN. Nas escassas ocasiões em que o assunto era levado à SdN, a nação agressora se embirrava, e a resposta das outras era sair também das reuniões e agir cada uma por separado, sem coordenação.

A palavra clave deve ser "compromisso". Pensando nos efeitos prácticos do proposto, achamos que o facto de ser "membros plenos" ou "dos outros" apenas se baseia no grau de compromisso que cada nação esteja disposta a assumir face à comunidade internacional. Esse compromisso inclui a permanência na organização (ponto a) da proposta stariana), o compromisso de não adoptar medidas à margem da organização e colaborar com as sanções decididas colectivamente... e a parte feia , a do dinheiro da que se fala no ponto d), e que deveria ser objecto de outra discussão uma vez acordado o anterior.

Consideramos muito útil a ideia do fondo internacional de recontrucção, desde que não seja excessivamente gravoso para os estados, mas pensamos que este assunto deve ser estudado pelo miúdo. Pode fazer-se com uma contribuição "de entrada", sempre proporcional com a capacidade de cada estado, mas não vejo necessária uma contribuição reiterada anual, em quanto não aparecer necessidades a cobrir com o fondo. O fondo também pode servir para compensar aqueles paises que contribuam con forças de pacificação nos conflictos (sejamos realistas: tem de haver incentivos)... mas como já disse, achamos importante chegar a um acordo sobre os pontos anteriores antes de abordar o assunto do fondo, que deve ser discutido depois.

Não gostariamos que uma falta de acordo arredor do fondo impedisse o acordo no resto de assuntos. Embora se afinal não se criasse tal fondo, achamos que um acordo sobre os primeiros pontos seria altamente positivo e constructivo.

- Relativamente ao fundo, se for destinado a acções militares devidamente organizadas pela SDN, tem o nosso apoio. Se for destinado a reconstruir outros países, e se aliarmos a isto o facto de a maioria dos países aqui presentes parecer estar disponível a aceitar todas as nações como membros, devo anunciar previamente que existem países para os quais a Burgolavia se recusa a contribuir seja qual for a circusntância. E correndo o risco de me apresentar como um profeta da desgraça, não acredito que seja possível discutir de forma democrática e séria certos assuntos com certos países. Vou mais longe, se esses países fossem capazes de o fazer, não haveria necessidade da SDN existir.

- Sr. Miranda, antes de mais agradeço o seu input. Verifico no entanto que a estratégia do "sair da sala" tem funcionado até agora, pois cada país que o faz basicamente congela todo o processo até à inacção total. Julgo que mais do que compromisso, uma organização deste tipo precisa de capacidade de acção, capacidade de dizer aos infractores que existem consequências práticas e depois demonstrar que existe vontade política e militar para rectificar situações criadas por esses países. Se o estatuto de cada país é assim tão fracturante entre os presentes, terei todo o gosto em voltar atrás e aceitar todos como membros plenos, desde que existe a consciência de que como membro a responsabilidade é maior e a tolerância geral deverá ser menor para esses países.

- Relativamente ao fundo, permitam-me esclarecer de vez que o mesmo não terá como objectivo a reconstrução dos países afectados por quaisquer conflitos, mas sim ajudar a pagar as contas militares dos países que actuarem em nome da SDN. Dou um exemplo específico: imaginemos que é necessária uma intervenção militar de pequena dimensão no continente americano, não faria sentido os exércitos asiáticos intervirem, um exército americano actuaria em nome da SDN, com a concordância dos outros países. Com este fundo, os países que não intervenham directamente contribuirão para pagar os custos da operação. O mesmo é válido para qualquer país em qualquer continente.

- Julgo que as intervenções militares que venham a ser feitas em nome da SDN devem ser sempre constituidas por forças multi-nacionais. Sabemos que existem imensas desconfianças no mundo e se as queremos evitar não devemos dar a um país a exclusividade da intervenção, pode criar mal-estar entre outros países e é facilmente evitável. Quanto à presença de outros países, tenho que concordar com o Sr. Miranda, excluir por excluir vai apenas trazer mais problemas que soluções.

Após dois dias (ooc ) de intensas negociações e discussões, Thorvald apresenta finalmente aos presentes um documento que poderia ser a base da criação da nova SDN:


Tratado da Cimeira de Valtland

1) A carta geral da SDN mantém-se inalterada, acrescentando-se o que sair desta cimeira, ou seja, os próximos pontos

2) Criação de um Conselho de Segurança da SDN, com 3 membros permanentes e 2 rotativos. Os membros permanentes iniciais seriam a URS, a FUS e Kalmar. Os membros rotativos serão substituídos de 3 em 3 meses (RL) seguindo a ordem alfabética, sendo por isso os dois primeiros Athaulphia e Burgolavia.

3) Para um membro permanente ser substituído tem que existir uma proposta formal de outro estado membro que não pertença nesse momento ao Conselho de Segurança. Para a substituição acontecer serão necessários 75% de votos favoráveis.

4) O Conselho de Segurança delibera relativamente a intervenções e acções militares, depois de ouvir a Assembleia da SDN, e a sua decisão deverá ser apoiada pelos outros estados membros, que terão o dever de posteriormente auxiliar com pontos as nações que efectivamente agirem militarmente em nome da SDN.

5) A Assembleia da SDN delibera relativamente a todos os assuntos que não envolvam intervenções e acções militares e as suas decisões deverão ser apoiadas pelos outros estados membros.

6) Os países presentes na cimeira serão automaticamente membros caso assinem o tratado. Novos membros terão que ser aprovados pelos actuais membros, necessitando de 51% de votos favoráveis para oficializar a sua entrada.

7) Todos os países podem ter representantes na SDN, mas se não forem membros não terão capacidade de voto nem poderão assistir às reuniões da Assembleia que envolvam o Conselho de Segurança.


ooc: a linguagem é informal, mas imaginem que está tudo xpto

Afonso de Albuquerque assina o documento. A próxima etapa será a ratificação no Senado.

Fábio Ribeiro assina, esperando celeridade na ratificação do tratado e na adesão dos restantes países mundiais.

ooc: Entretanto mude de boss, portanto fingam que coisital.

ic:
O Kanzler Leovigildo Rodriksson pegou na sua velha caneta e assinou o documento sem dizer uma palavra, passando-o à representação ao seu lado.

Mihail Samsa tamém assina o documento.

O rei assina o documento:
Sua Majestade Fidelíssima D. João VIII Rafael Gabriel de Guimarães, pela Graça de Deus Rei de Lapália, de Marrocos e do Interior de África em Tanganica, Senhor da Guiana e Suriname, Protector do Território, Duque da Geórgia, Defensor do Reino e do Povo

Faltam assinar Scream_off, Athaulphia e Burgolavia. Thorvald aguardava pois queria ser o último a assinar, mas estava impaciente esperando a assinatura de Logan. Sem ela, o Tratado falharia inevitavelmente.

Charles Logan aguarda resposta de líderes no Congresso Federal. Assim que garantiu a ratificação do Tratado levanta-se:

- Que o caminho da Paz siga hoje um novo rumo, um rumo melhor. Os nossos cidadãos merecem-no. Assim sendo, em nome da Federação Unida de Scream_off assino o Tratado.

O Chanceler Miranda de Athaulphia assina o documento cuidando de fazer boa letra.

- Espero que as coisas mudem a partir de hoje - comentou sem muita convicção. E engadiu - Como sabem, isto terá que passar pelo parlamento para levar a assinatura definitiva do Senhor Presidente, mas acho que não vai haver problema.

Thorvald suspira levemente de alívio, faltava apenas a Burgolavia e não tinha dúvidas de que assinariam o documento. Sendo assim a cimeira seria um sucesso e a sua primeira grande vitória como Presidente do Conselho. Aproxima-se de Domingos Vila e comenta:

- Quero que saiba que conta com o apoio de União para manter o cargo de Secretário-Geral da renovada SDN.

Vila escuta a Thorvald e acena com a cabeça levemente. Responde em voz baixinha:

- Agradeço-lhe seu apoio, senhor Thorvald, mas não sei se vou continuar nesse posto: sínto-me velho e cansado, e já levo muitos desgostos...

- Bem, não lhe posso pedir mais do que aquilo que já fez, mas reitero o meu apoio. A nova SDN beneficiaria de alguém experiente como senhor no leme.

O Presidente assina o documento. Apesar da ideia das sanções não ter avançado, já era um começo para a nova SDN.

Maximus Thorvald assina em nome da União das Repúblicas Socialistas, dirigindo-se de seguida aos presentes:

- Demos hoje um passo que esperamos seja decisivo na construção de uma comunidade internacional coesa. Sei que existem nações que necessitam de ratificar internamente esta decisão, e por isso proponho que nos encontremos de novo dentro de um mês, na sede da SDN, onde estaremos em condições de fazer nascer a nova organização dos povos de todo o mundo.