Cimeira de Estocolmo

Tratado de Estocolmo



O Tratado de Estocolmo estabelece a criação da Aliança do Tratado de Estocolmo, composto pela República de Athaulphia, União das Repúblicas Libertárias Centricas, União de Kalmar, Federação Unida de Scream_off e Commonwealth de Peterandia.

Os Estados Partes do presente Tratado, reafirmando o desejo de viver em paz com todos os povos e com todos os Governos,

Decididos a salvaguardar a liberdade dos povos, a sua herança e civilização, fundadas nos princípios da democracia, das liberdades individuais e do respeito pelo direito, Desejosos de favorecer a estabilidade e o bem-estar no Mundo,

Resolvidos a congregar os seus esforços para a defesa colectiva e para a preservação da paz e da segurança,

Acordam no presente Tratado de Estocolmo

Artigo 1

Os Estados signatários deste tratado comprometem-se a regular por meios pacíficos todas as divergências internacionais em que possam encontrar-se envolvidos, por forma que não façam perigar a paz e a segurança internacionais, assim como a justiça, e a não recorrer, nas relações internacionais, a ameaças ou ao emprego da força de qualquer forma incompatível com o disposto neste tratado.

Artigo 2

Os Estados signatários contribuirão para o desenvolvimento das relações internacionais pacíficas e amigáveis, mediante o revigoramento das suas livres instituições, melhor compreensão dos princípios sobre que se fundam e o desenvolvimento das condições próprias para assegurar a estabilidade e o bem-estar.

Artigo 3

A fim de atingir mais eficazmente os fins deste Tratado, os Estados signatários, tanto individualmente como em conjunto, manterão e desenvolverão, de maneira contínua e efectiva, pelos seus próprios meios e mediante mútuo auxílio, a sua capacidade individual e colectiva para resistir a um ataque armado.

Artigo 4

Os Estados signatários consultar-se-ão sempre que, na opinião de qualquer deles, estiver ameaçada a integridade territorial, a independência política ou a segurança de um dos Estados signatários.

Artigo 5

Os Estados signatários concordam em que um ataque armado contra um ou vários deles será considerado um ataque a todos, e, consequentemente, concordam em que, se um tal ataque armado se verificar, cada um, no exercício do direito de legítima defesa, individual ou colectiva, prestará assistência ao Estados ou Estados assim atacados, praticando sem demora, individualmente e de acordo com os restantes Estados, a acção que considerar necessária, inclusive o emprego da força armada, para restaurar e garantir a segurança dos Estados-Membros.

Artigo 6

Para os fins do Artigo 5.°, considera-se ataque armado contra um ou vários Estados o ataque armado:

• contra o território de qualquer um;
• contra as forças, navios ou aeronaves de qualquer um dos Estados, que se encontrem nesses territórios ou em qualquer outra região do Mundo em atitude pacífica.

Artigo 7

Os Estados signatários consultar-se-ão sempre que, na opinião de qualquer deles, estiver ameaçada a integridade territorial, a independência política ou a segurança de um Estado alheio ao Tratado. Se tal Estado requerer o auxílio militar da Aliança do Tratado de Estocolmo, os Estados signatários comprometem-se a analisar o pedido e, se tal for considerado necessário, a intervir pelos meios que se considerem necessários, inclusive o emprego da força armada, em auxílio desse Estado.

Artigo 8

Cada um dos Estados signatários declara que nenhum dos compromissos internacionais actualmente em vigor entre Estados está em contradição com as disposições do presente Tratado e assume a obrigação de não subscrever, durante o tempo de vigência do tratado, qualquer compromisso internacional que o contradiga.

Artigo 9

Os Estados signatários podem, por acordo unânime, convidar a aderir a este Tratado qualquer outro Estado capaz de favorecer o desenvolvimento dos princípios do presente Tratado e de contribuir para a segurança colectiva. Qualquer Estado convidado nesta conformidade pode tornar-se Parte no Tratado mediante o depósito do respectivo instrumento de adesão junto do Conselho Geral da Aliança. Este último informará cada um dos Estados signatários do depósito de cada instrumento de adesão.

Artigo 10

Depois de cinco anos de vigência, qualquer Estado signatário poderá pôr fim ao Tratado no que lhe diz respeito um ano depois de ter avisado da sua denúncia ao Conselho Geral da Aliança, o qual informará os Governos dos outros Estados signatários do depósito de cada instrumento de denúncia.

ooc: falta o crl do peter assinar o doc...

Map escreveu:ooc: Esta reunião foi de porta fechada, teve de ser. Não faz sentido haver jornalistas onde se negoceia um tratado desta dimensão e com tanto em causa, não é? De qualquer maneira, a declaração pública não deve tardar visto que todos concordamos. Aliás acho que nada nos impede agora de criarmos um tópico no fórum das organizações e dar isto como terminado.

URS escreveu:ooc: os analistas da TV de Athaulphia sabiam de coisas que se passaram na reunião.